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Advocacia Especializada
Due Diligence Imobiliária
Evite riscos ocultos antes de fechar negócio. Conte conosco para uma análise jurídica completa e segura do imóvel.
Perguntas e Respostas.
Due Diligence Imobiliária é uma análise minuciosa e estratégica de toda a documentação legal, fiscal, urbanística e ambiental de um imóvel antes da concretização de um negócio. O objetivo é identificar riscos ocultos, passivos existentes e garantir que a operação seja segura e juridicamente viável.
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Quando é recomendada a due diligence?
Ela é fundamental em transações de alto valor ou complexidade, como incorporações, aquisições por investidores, loteamentos, regularizações fundiárias, compras de imóveis comerciais, áreas rurais ou imóveis em leilão. Também é essencial antes da assinatura de escrituras ou de compromissos de compra e venda.
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O condomínio pode proibir aluguel por plataformas como Airbnb?
Você pode evitar problemas como: dívidas ocultas (IPTU, condomínio, hipotecas, execuções), ações judiciais em trâmite, irregularidades em registro, pendências ambientais ou urbanísticas, construções não averbadas, e até restrições contratuais ou zoneamento inadequado. Um erro nesse ponto pode gerar prejuízos milionários.
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A due diligence serve apenas para compradores?
Não. Vendedores, incorporadoras, loteadores e até administradoras de ativos também se beneficiam. A análise permite regularizar pendências antes de ofertar o imóvel, valorizando-o e evitando litígios. Também é muito usada por bancos, fundos e grupos econômicos antes de alienações fiduciárias, leilões ou incorporações.
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Como funciona a due diligence feita pela Nery Machado Advogados?
Nossa atuação envolve:
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Levantamento de matrícula e análise registral detalhada
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Verificação de certidões judiciais e fiscais
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Checagem urbanística e ambiental junto a órgãos públicos
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Validação de documentação contratual e histórica da cadeia dominial
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Elaboração de parecer técnico-jurídico com apontamento de riscos e recomendações
Cada laudo é personalizado conforme a operação imobiliária em questão.
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Posso negociar ou rescindir um contrato com base nos achados da due diligence?
Sim. Ao identificar riscos ou vícios ocultos, você pode exigir correções contratuais, renegociar valores ou até mesmo cancelar o negócio sem penalidades. A due diligence funciona como uma blindagem jurídica preventiva.
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Quais documentos são essenciais durante a due diligence imobiliária?
É fundamental obter a matrícula atualizada, certidões de ônus reais, certidões judiciais e fiscais do imóvel e do vendedor, alvarás, memorial descritivo e comprovação de quitação de tributos como IPTU e ITBI. Também devem ser analisados contratos anteriores, projetos aprovados, plantas e eventuais garantias. Essa análise criteriosa é a base para identificar riscos ocultos antes da compra.
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Quanto tempo leva em média uma due diligence imobiliária?
Na maior parte dos casos, uma análise documental realizada de forma diligente leva entre uma semana e até trinta dias, dependendo da complexidade do imóvel, número de documentos e disponibilidade da cadeia registral. Em boas condições, com documentos digitais, o prazo pode ser reduzido a poucos dias.
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Quem é o responsável por conduzir a due diligence?
Normalmente, a due diligence é conduzida por um advogado especializado em Direito Imobiliário, que reúne e examina toda a documentação, avalia riscos jurídicos – como ações em andamento, dívidas ou fraudes – e fornece um parecer técnico. Em casos complexos, o trabalho pode ser complementado por engenheiros, contadores e analistas ambientais.
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A due diligence serve também para vendas e regularização de imóveis?
Sim. Para o vendedor ou incorporador, agir preventivamente com uma due diligence permite identificar e solucionar pendências antes de ofertar o imóvel, o que valoriza o ativo e previne disputas futuras. Isso é especialmente valorizado por investidores e fundos que buscam transparência jurídica.
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A due diligence pode evitar fraude contra credores do vendedor?
Exatamente. O procedimento evita surpresas, pois expõe eventuais débitos fiscais, ações judiciais ou fraudes contra credores. A jurisprudência reconhece que o comprador deve demonstrar que adotou todas as cautelas necessárias; a due diligence prova essa diligência
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