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Advocacia Especializada
Negócios Imobiliários
Segurança jurídica em cada decisão. Assessoria completa para quem compra, vende, estrutura ou investe em imóveis.
Perguntas e Respostas.
Tem dúvidas sobre contratos, riscos ou oportunidades no mercado imobiliário? A Nery Machado Advogados oferece a orientação jurídica que você precisa antes de fechar qualquer negócio.
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O que faz um advogado especializado em negócios imobiliários?
O advogado imobiliário atua na estruturação, revisão e formalização de transações que envolvem bens imóveis — desde contratos de compra e venda, permuta, doação e dação em pagamento até constituição de garantias reais, como hipoteca e alienação fiduciária. Também assessora em incorporações, loteamentos, auditoria documental e consultoria estratégica para investidores, pessoas físicas, empresas ou construtoras.
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Por que contratar um advogado ao comprar ou vender um imóvel?
Imóveis podem esconder riscos jurídicos como pendências na matrícula, ônus reais, disputas familiares ou problemas urbanísticos. Um advogado especializado identifica esses riscos antes da assinatura do contrato, redige cláusulas seguras e acompanha a transação até o registro definitivo no cartório de imóveis. Isso evita prejuízos, nulidades ou litígios futuros.
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Quais documentos devem ser analisados antes de comprar um imóvel?
É essencial analisar a matrícula atualizada, certidões do vendedor (cível, fiscal, trabalhista, protesto, criminal), contrato de promessa de venda, projeto aprovado, planta, habite-se e eventuais ônus ou averbações. No caso de imóveis em incorporação, também é importante verificar o RI da incorporação e o patrimônio de afetação.
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O que é auditoria imobiliária e quando ela deve ser feita?
A auditoria imobiliária (ou due diligence imobiliária) é uma análise técnica e jurídica completa de um imóvel — especialmente usada em compras de alto valor, aquisições por empresas, fundos imobiliários, shopping centers ou grandes áreas. Ela identifica riscos ocultos, pendências tributárias, ambientais, urbanísticas ou registrais que podem comprometer a transação.
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Quais cuidados jurídicos devem ser tomados em loteamentos e incorporações?
O processo de loteamento e incorporação exige o cumprimento rigoroso de normas municipais, estaduais e federais. Um advogado imobiliário auxilia desde o registro da incorporação no cartório até a análise da viabilidade do projeto, obtenção de alvarás, contratos com adquirentes e criação de instrumentos de garantia, como o patrimônio de afetação.
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Como funciona a assessoria jurídica para investidores imobiliários?
Prestamos apoio estratégico desde a análise de oportunidades (inclusive em leilões, permutas ou fundos imobiliários), até a estruturação de contratos, blindagem patrimonial e planejamento tributário. Isso permite ao investidor tomar decisões com base técnica, minimizar riscos e maximizar segurança jurídica em cada transação.
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Posso contratar um advogado apenas para revisar um contrato de compra e venda?
Sim. A revisão contratual é um dos serviços mais demandados na advocacia imobiliária. Analisamos cláusulas de multa, condições de pagamento, penalidades, cláusulas abusivas, garantias e obrigações de cada parte, oferecendo ao cliente uma leitura clara, imparcial e juridicamente segura antes da assinatura.
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O que é urbanismo no contexto jurídico imobiliário?
O urbanismo envolve regras de uso e ocupação do solo, zoneamento, alinhamento de vias, recuos, gabaritos e restrições impostas pelo poder público. Problemas urbanísticos podem inviabilizar reformas, construções ou até a regularização do imóvel. Atuamos na análise legal de imóveis urbanos, bem como em medidas administrativas ou judiciais para corrigir entraves.
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O que acontece se um contrato imobiliário tiver cláusulas ilegais ou abusivas?
Cláusulas abusivas podem ser anuladas judicialmente, especialmente quando violam direitos do consumidor, como prazos excessivos, multas desproporcionais, obrigações unilaterais ou desequilíbrio contratual. Nosso escritório atua na revisão e anulação dessas cláusulas com base no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
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Como posso verificar se o empreendimento está regularizado?
Antes de assumir qualquer compromisso em uma transação imobiliária, é essencial confirmar que o empreendimento está devidamente regularizado. Isso envolve a análise da aprovação da planta junto à prefeitura, a verificação do registro da incorporação no Cartório de Registro de Imóveis, a ausência de ônus ou hipotecas sobre o imóvel, e a conferência entre o projeto aprovado e o memorial descritivo fornecido pela incorporadora. Ao contar com assessoria jurídica especializada, você garante que todos esses pontos sejam examinados com rigor técnico, prevenindo riscos ocultos e assegurando total segurança jurídica para a aquisição.
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