Advocacia Especializada
Tratamento Oncológico
Perguntas e Respostas.
Preocupado com o seu tratamento oncológico? A Nery Machado Advogados, juntamente com sua equipe de profissionais altamente qualificada pode te ajudar com uma alternativa.
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Tive uma cirurgia, tratamento quimioterápico ou exame negado pelo meu plano de saúde. O que devo fazer?
Ao solicitar a liberação de um tratamento, é comum que alguns beneficiários enfrentem a negativa da operadora do plano de saúde, alegando que o tratamento não está listado na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou fora do contrato. Nesses casos, você pode recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos. Com uma ação judicial, é possível obter uma liminar que obrigue o plano de saúde a autorizar o tratamento indicado pelo seu médico.
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O plano de saúde pode negar a cobertura de medicamentos de alto custo ou de uso off-label?
Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde, especialmente para medicamentos de alto custo ou uso off-label, são consideradas abusivas quando se tratam de tratamentos oncológicos. Mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS ou seja considerado experimental, se tiver registro na ANVISA, o plano deve fornecer a cobertura. Em casos de negativa, buscar uma medida judicial é a melhor opção para assegurar o tratamento completo.
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O que é uma medida liminar ou tutela antecipada?
Liminar é uma decisão provisória concedida logo no início do processo judicial para proteger direitos urgentes antes que o caso seja totalmente analisado. No contexto da saúde, uma liminar pode garantir que você receba o tratamento necessário enquanto o processo está em andamento. Para obter uma liminar, é preciso demonstrar o direito ao tratamento e o risco que a demora pode causar à sua saúde.
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Quanto tempo leva para ser decidido um pedido liminar ou de tutela antecipada?
Devido à urgência das questões de saúde, os juízes geralmente decidem sobre pedidos de liminar em até 72 horas após a ação ser proposta. Em alguns casos, a decisão pode ser tomada no mesmo dia. Não há um prazo legal fixo, e a rapidez da decisão pode variar. A atuação de um advogado experiente é essencial para agilizar o processo e garantir uma resposta rápida.
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Qual a documentação necessária para propor uma ação contra a operadora de plano de saúde?
Para iniciar uma ação judicial contra um plano de saúde, você precisará de:
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Documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residência)
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Carteirinha do plano de saúde
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Três últimos comprovantes de pagamento do plano de saúde
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Cópia do contrato do plano (se disponível)
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Relatórios e laudos médicos que comprovem a doença e a necessidade do tratamento
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Pedido médico do tratamento/procedimento/medicamento/exame
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Negativa formalizada do plano de saúde (se disponível)
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Existe algum tipo de “lista negra” que visa prejudicar os segurados que processam planos de saúde?
Não há qualquer tipo de lista ou cadastro nas operadoras de planos de saúde que contenha os nomes dos beneficiários que moveram ações judiciais contra elas. Retaliações contra consumidores que processam as operadoras são ilegais e, se ocorrerem, podem resultar em penalidades, incluindo indenizações por danos morais.
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Quanto tempo leva para um processo judicial ser finalizado?
O tempo de duração de um processo judicial pode variar de alguns meses a anos, dependendo da complexidade do caso, da necessidade de produção de provas e da agilidade do judiciário. Em média, processos envolvendo recursos ao Tribunal de Justiça podem durar de 2 a 3 anos. No entanto, para pacientes com câncer, a tramitação pode ser prioritária, reduzindo significativamente o tempo total do processo.
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Posso continuar o tratamento enquanto o processo está em andamento?
Sim, a concessão de uma liminar permite que você comece ou continue o tratamento imediatamente, mesmo enquanto o processo judicial segue seu curso.
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O que fazer se o plano de saúde não cumprir a liminar?
Se o plano de saúde não cumprir a liminar, o advogado pode tomar medidas legais adicionais, como solicitar a aplicação de multas diárias ou outras sanções para garantir o cumprimento da ordem judicial.
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Quanto custa contratar um advogado para esse tipo de ação?
Os custos podem variar dependendo do advogado e da complexidade do caso. Alguns advogados trabalham com honorários iniciais, enquanto outros podem cobrar uma porcentagem sobre o valor obtido na ação. É importante discutir as condições de pagamento durante a consulta inicial.