Direito Imobiliário
Com expertise consolidada no Direito Imobiliário, nosso escritório oferece soluções jurídicas estratégicas para demandas consultivas e contenciosas de alta complexidade. Atuamos em todas as fases de negócios imobiliários, incluindo aquisição e alienação de imóveis, locações comerciais e residenciais, garantias reais, regularização de propriedades rurais e urbanas, contratos de construção, incorporação, estruturação de empreendimentos, shopping centers, hotéis, ativos turísticos e financiamentos imobiliários.
Se você busca segurança jurídica e orientação especializada em qualquer aspecto do setor imobiliário, entre em contato e fale com um advogado do nosso time.
Prestamos assessoria especializada em operações de compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias. Adicionalmente, lidamos com questões relacionadas ao urbanismo.
Oferecemos análise documental, negociação de pré-contratos e contratos de locação, acompanhamento de reformas, estruturas com direito de superfície e usufruto, bem como locações destinadas a projetos de energia.
Se você precisa rescindir um contrato de compra de imóvel, nossa equipe especializada em distrato imobiliário está pronta para ajudar. Com vasta experiência em negociações e conhecimento profundo da legislação aplicável, buscamos as melhores condições para nossos clientes, podendo alcançar a devolução de até 100% dos valores pagos.
Se você está enfrentando atrasos na entrega do seu imóvel, saiba que possui direitos legais que podem ser reivindicados. Nossa equipe, especializada em contratos imobiliários, pode ajudá-lo a cobrar da construtora ou incorporadora valores correspondentes ao aluguel pelo período de atraso (superior a 180 dias), além de possíveis danos morais, dependendo das circunstâncias do caso.
Quando você compra um imóvel, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado com base no valor pago na transação, e não no valor venal. Isso pode significar uma economia significativa em impostos.
Investir em imóveis por meio de leilões pode ser uma excelente oportunidade de negócio, mas requer conhecimento e precaução. Oferecemos uma assessoria completa para investidores, desde a escolha do imóvel ideal até a imissão na posse. Com nossa expertise, oferecemos segurança em cada etapa do processo, ajudando você a identificar as melhores oportunidades e a tomar posse do imóvel com total conformidade legal.
A ação de imissão na posse é essencial quando o proprietário legítimo nunca exerceu a posse direta do imóvel, mas precisa garantir seu direito frente a ocupações indevidas. Atuamos com excelência na recuperação de imóveis ocupados — seja após leilão, arrematação judicial ou compra direta — conduzindo o processo com segurança jurídica, estratégia e foco na celeridade. Nossa equipe elabora e executa ações de imissão na posse com embasamento técnico, pedido liminar quando aplicável, e todas as medidas necessárias para assegurar o pleno exercício do seu direito de propriedade.
Quando a posse legítima de um imóvel é violada por ocupação indevida, a ação de reintegração de posse torna-se a via legal adequada para restabelecer o direito do possuidor. Atuamos com agilidade e precisão em casos de esbulho possessório, reunindo provas técnicas e conduzindo todas as etapas do processo — da petição inicial ao cumprimento do mandado judicial. Nosso objetivo é assegurar a rápida recuperação da posse e a proteção dos direitos do cliente, com medidas liminares quando cabíveis e total conformidade com o Código de Processo Civil.
A inadimplência do inquilino ou o descumprimento do contrato podem gerar grandes prejuízos ao proprietário. Atuamos com eficiência em ações de despejo para retomar a posse do imóvel de forma rápida e segura, com estratégias jurídicas adequadas a cada caso — seja por falta de pagamento, infração contratual, término do contrato ou necessidade de uso próprio. Com experiência nas dinâmicas dos tribunais, buscamos decisões liminares sempre que possível, garantindo agilidade e redução de perdas ao cliente locador.
A usucapião é uma via legal eficiente para regularizar imóveis que foram adquiridos sem escritura pública, inventários incompletos ou contratos não registrados. Atuamos com excelência tanto no procedimento extrajudicial — realizado em cartório com maior agilidade — quanto na via judicial, indicada para casos mais complexos. Com análise técnica minuciosa, identificamos a modalidade de usucapião mais adequada (urbana, rural, ordinária, extraordinária, familiar ou coletiva) e conduzimos todo o processo com foco na obtenção do registro definitivo da propriedade, assegurando segurança jurídica ao imóvel.
A convivência em condomínios exige equilíbrio entre direitos, deveres e uma gestão juridicamente segura. Atuamos na assessoria completa a síndicos, administradoras e condôminos, oferecendo suporte especializado em assembleias, cobrança de inadimplentes, elaboração e revisão de convenções e regimentos, mediação de conflitos, e ações judiciais em geral. Com profundo conhecimento da legislação condominial, garantimos soluções práticas e embasadas, prevenindo litígios e fortalecendo a governança interna do condomínio.
A Due Diligence Imobiliária é a análise completa da documentação do imóvel, do vendedor e da cadeia dominial, realizada antes da assinatura de qualquer contrato. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e prevenir problemas como dívidas ocultas, litígios, pendências fiscais ou restrições urbanísticas. Atuamos com rigor técnico para proteger o seu investimento e assegurar uma negociação segura, transparente e sem surpresas.
A desapropriação ocorre quando o Poder Público retira a propriedade de um bem particular por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, mediante indenização justa. Atuamos na defesa de proprietários que enfrentam processos de desapropriação, garantindo avaliação correta do valor do imóvel, contestação de laudos desatualizados e negociação de indenizações compatíveis com os prejuízos reais sofridos. Com expertise técnica e estratégica, asseguramos que nossos clientes não tenham seus direitos diminuídos diante do Estado.
Danos Imobiliários
Seja por falhas construtivas, deterioração por falta de manutenção, ocupações indevidas ou danos causados por terceiros, a reparação imobiliária exige avaliação técnica, documentação robusta e estratégia jurídica especializada. Atuamos em ações indenizatórias para garantir ressarcimento por danos materiais (como infiltrações, vistorias negligenciadas pela imobiliária, estruturas comprometidas) e danos morais decorrentes de desgaste e prejuízo à vida cotidiana. Com conhecimento de prazos prescricionais, responsabilidade civil objetiva e subjetiva, e ampla experiência em perícias, defendemos seus direitos com rigor e eficácia — tanto contra construtoras, incorporadoras quanto condôminos, síndicos ou imobiliárias.
Responsabilidade e Danos Imobiliários
Seja por falhas construtivas, deterioração por falta de manutenção, ocupações indevidas ou danos causados por terceiros, a reparação imobiliária exige avaliação técnica, documentação robusta e estratégia jurídica especializada. Atuamos em ações indenizatórias para garantir ressarcimento por danos materiais (como infiltrações, vistorias negligenciadas pela imobiliária, estruturas comprometidas) e danos morais decorrentes de desgaste e prejuízo à vida cotidiana. Com conhecimento de prazos prescricionais, responsabilidade civil objetiva e subjetiva, e ampla experiência em perícias, defendemos seus direitos com rigor e eficácia — tanto contra construtoras, incorporadoras quanto condôminos, síndicos ou imobiliárias.
Garantia Locatícia
Fiança
A fiança locatícia é uma garantia jurídica eficaz que assegura ao locador o recebimento de aluguéis e encargos caso o inquilino não cumpra suas obrigações. Seja em contratos residenciais ou comerciais, atuamos na análise criteriosa do fiador, na elaboração de cláusulas estratégicas e na orientação sobre risco, penhora de bens — inclusive à luz de decisões recentes do STF — e extinção da fiança. Também assessoramos na comparação com outras modalidades (caução, seguro-fiança, cessão fiduciária), garantindo ao proprietário a melhor proteção conforme seu perfil e objetivos.
Direito de Vizinhança
Conflitos entre vizinhos são cada vez mais comuns em áreas urbanas e condomínios, e quando não resolvidos adequadamente, podem gerar desgaste emocional, prejuízos patrimoniais e ações judiciais prolongadas. Atuamos na prevenção e resolução de litígios relacionados a barulho excessivo, invasão de área, obras irregulares, escoamento de águas, fechamento de áreas comuns, limite de muros, sombra e uso indevido da propriedade vizinha. Com base no Código Civil e na jurisprudência atual, adotamos medidas extrajudiciais e judiciais para proteger o direito de vizinhança, assegurando a convivência pacífica e o respeito à função social da propriedade.